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Sessão Ordinária 09 de Outubro de 2018

Publicado em 10/10/2018 às 13:43 - Atualizado em 10/10/2018 às 13:43

ORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- De Marli Becker,

Ofício Circular 407/2018 Campos Novos, 04 outubro de 2018.

Prezados Senhores,

A Superintendente da Fundação Cultural Camponovense, Sra. Marli Becker e o Maestro Simão Wolf convidam V. Sª para o encerramento do WORKSHOW MUSIC - "Estude, divirta-se e Viva a Experiência de um Show", que acontecerá no dia 03 de novembro de 2018, às 18h no Clube Aqua Camponovense.
Desde Já agradecemos e contamos com sua presença que abrilhantará ainda mais nosso Evento.

Atenciosamente,

Marli Aparecida Machado Becker Simão Wolf
Superintendente Fundação Cultural Maestro e Professor
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- De Celina Maria Manfroi Cassiano Barros,

Ofício nº 90/2018 Campos Novos, 04 de outubro de 2018.

Agradeço a Indicação nº 435/2018 de autoria de todos os vereadores, na qual solicitam a doação de um kit de aviamento para o Clube de Mães da Comunidade do Caxambu.
Informo que todas as alunas dos Clubes de Mães do Município receberam um kit de artesanato no ano de 2018.
Sem mais no momento, reitero meus protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,
Celina Maria Manfroi Cassiano Barros
Secretária de Assistência Social
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- De Evanilda Corrêa,

Ofício nº 71/2018 Campos Novos, 05 de Outubro de 2018.

Senhor Presidente

Segue em resposta à ementa nº 348/2018: no período de matrícula para o ano letivo de 2019 iremos disponibilizar o turno vespertino para a Creche e a Escola Multisseriada caso a aceitação seja concretizada por parte dos senhores pais e responsáveis pelo estudantes, mesmo porque incide na mudança do horário da linha do transporte escolar para a Escola Multisseriada.

Atenciosamente,
Evanilda Corrêa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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- De Evanilda Corrêa,

Ofício nº 70/2018 Campos Novos, 05 de outubro de 2018.

Senhor Presidente,

Segue em resposta ao pedido de informação nº 16/2018:
*A Rede Municipal de Ensino de Campos Novos, na área urbana, possui 08 Unidades Escolares que atendem crianças muito pequenas;
* Frequentam 1493 crianças;
* A estrutura física é atendida diariamente;
* Possui uma estrutura de excelência didático - pedagógica;
* O corpo docente atende em número e habilitação as exigências legais vigentes ao País;
* Crianças aguardando vagas:
* CEIM Padre Armando de Costa:
BI - 29
BII - 05
MI - 19
MII - 05
*CEIM Pequeno Anjo
BI - 30
BII - 35
MI - 06
MII - 19
* CEIM Sonho Infantil
BI - 16
BII - 15
MI- 14
MII- 10
* CEIM Eliete Teixeira Lopes
BI- 10
MI- 23
MII- 08
*CEIM CAIO Pisani
BI- 19
BII - 04
MI- 09
MII- 04
* CEIM Marilene Rupp Bagatini
BI- 08
BII- 08
MI- 04
MII- 05
*CEIM Mundo Encantado
BII- 03
MI- 09
MII- 02
*CEIM Jubileu de Prata
BI- 32
BII- 31
MI- 29
MII- 10
O quadro de professores da Rede Municipal na Educação Infantil:
Professores Efetivos: 88
Professores Contratados Educação Infantil/ Educação Especial: 19
Professores Contratados Educação Infantil: 176, destes temos cobrindo vagas vinculadas, licenças de saúde, licença maternidade e licença prêmio, logo o número de 176 professores contratados varia para mais ou para menos de acordo com as circunstâncias, isto é este número 176 não correspondente ao número efetivo de vagas, levando em consideração o número de alunos em cada turma e o espaço físico destinado conforme reza a legislação, especificamente a Resolução 91/99 do CEE - SC.
Para uma informação com precisão levamos ao conhecimento o resultado referente a Meta do PNE:
Meta I B ( Creche) Ampliar a oferta em Creches:
Mata do Indicador 50% conforme anexo I.

Atenciosamente,
Ivanilda Corrêa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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- De Evanilda Corrêa,
Ofício nº 71/2018 Campos Novos, 05 de Outubro de 2018.

Senhor Presidente

Segue em resposta à ementa nº 368/2018: ratificamos a informação que os livros de Literatura serão fornecidos pelo PNDL para o ano letivo 2019, fizemos a adesão e estamos aguardando a abertura do período de escolha seguindo as regras estabelecidas pelo órgão federal competente, conforme anexo 01.
O material de apoio pedagógico é adquirido com recursos do PDDE, haja vista a disponibilidade das parcelas conforme cronograma do FNDE, e as exigências legais sobre a prestação de contas, também a Secretaria de Educação fornece materiais não disponibilizados pelo PDDE, entretanto verificaremos com as professoras o destino dado ao material adquirido pelos dois entes públicos e encaminhado à Unidade Escolar.

Atenciosamente,
Evanilda Corrêa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
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- Da AMPLASC,

CONVITE

A Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina - AMPASC; o Ministério Público do Estado de Santa Catarina MPSC; e. a Centrais Elétricas do Estado de Santa Catarina - CELESC, tem a honra de convidar os Senhores Prefeitos Municipais, Vereadores, Fiscais Ambientais, Fiscais de Obras e Postura dos Municípios da região da AMPLASC, para o
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE LIGAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO.
O Seminário tem como foco apontar critérios, caminhos, regras e procedimentos para instalação de novos empreendimentos, concessão de licenças para instalações e ligações de energia elétrica, água potável e esgoto, zoneamento ambiental e sustentabilidade, como foco na responsabilidade do Poder Público apresentando a seguinte temática:
- Procedimento para ligações elétricas e a exigência de certidão municipal de conformidade Ambiental;
- Normas Ambientais para instalação de novos empreendimentos;
- Implicações legais na concessão de alvarás de construção/instalação;
- Criação de normas de procedimentos locais para a ligações elétricas e hidráulicas;
Data: 11/10/2018
Horário: 14 horas
Local: Auditório da Secretaria de Educação (antiga UNOESC)

Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
Presidente da AMPLASC
_______________________________________________________________________________________________________
- Da agencia dos CORREIOS,

Ofício nº 3359766/18 GERAT - SC São José , 03 de outubro de 2018.

Assunto: Celebração do Termo de Convênio da Agência de Correio Comunitária - AGC Ibicuí

Ao Senhor Presidente,

Em obediência ao disposto no artigo 1º da Lei 9.452/97, notificamos a celebração do Convênio ara Operação da Agência de Correio Comunitária, denominada AGC Ibicuí, conforme cópia anexa da publicação no DOU de 03 de Outubro de 2018.
Em função das exigências legais, informamos que será verificada a Regularidade Fiscal do Município (Certidão Negativa de Débitos do INSS, Certidão de Regularidade de Garantia por Tempo de Serviço e Certidão Conjunta de Regularidade com a Fazenda Federal).

Atenciosamente,
Estevam A. Fenner da Silva
Gerente de Atendimento
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- Do vereador Adavilson Telles,

Ofício nº 13/2018 Campos Novos, 09 de outubro de 2018.

Prezado Senhor

O Vereador Adavilson Telles, componente da Bancada do PP, membro Titular desta Casa, vem por meio deste justificar sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro do corrente ano, pois estará em reunião .
Sendo o que havia para o momento.

Atenciosamente,
Adavilson Telles
Vereador PP
___________________________________________________________________________________________________
- De Gilberto Antonio Scusiato - Presidente do COMAD e Presidente do Conselho Municipal de Saúde,

Ofício nº 01/18 Campos Novos, 09 de Outubro de 2018.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste agradecer o convite e justificar minha ausência, neste dia tão importante para você como Vereador, pois estarei em representação da Comunidade Escolar no CONAI em Florianópolis.
Outrossim, desejo pleno sucesso na continuidade de seus trabalhos.

Atenciosamente,
Gilberto Scussiatto
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Presidente do COMAD/CN
___________________________________________________________________________________________________
OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício GAB nº 566/2018

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 05/2018.

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 75 da Lei Orgânica do Município, VETEI integralmente, o Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, que Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet das sessões públicas das licitações, presenciais realizada pelo Município de Campos Novos, e dá outras providências".

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
__________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 576/18 Campos Novos, 08 de outubro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projeto de Lei Ordinária 4.121/18.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
______________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 567/18 Campos Novos, 05 de outubro de 2018.

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar ao Executivo nº 05/2018.

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 75 da Lei Orgânica do Município, VETEI parcialmente, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, que "Regulamento a Prestação de Serviços Públicos de Água e Esgoto". Referido Projeto de Lei aportou ao município 16 emendas modificativas. Destas 16 emendas, a Administração Municipal entendeu que 3 deveriam ser Vetadas em virtude de as disposições serem contrárias ao Interesse Publico.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO

- Projeto de Resolução nº 3/2018 de autoria da Mesa Diretora:
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES A REALIZAR SESSÃO ORDINÁRIA FORA DE SUA SEDE.
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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

*INDICAÇÕES:

- Indicação Nº 458/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente que a camada de asfalto que está programada para ser colocada na rua Marechal Deodoro, até a Panificadora Thaís, seja estendida até rua Carlos Pisani.
JUSTIFICATIVA: Devido ao trafico intenso de caminhões e veiculos pesados, o que causa transtornos ao moradores e comerciantes da via, pois ocorre trepidações das casas.
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- Indicação Nº 459/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente que da transferência do duodécimo (valor não utilizado pela Câmara) repassado por esta Casa Legislativa em dezembro para o Executivo Municipal, seja destinado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a execução do Projeto Protetor Ambiental elaborado pela Policia Ambiental.
JUSTIFICATIVA: Já foram formados mais de cinquenta jovens no nosso município e queremos que este projeto continue.
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*MOÇÃO:

- Nº 41/2018 de autoria do Vereador Gilson Cesar Lopes,

"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO"

O Poder Legislativo Municipal de Campos Novos, vem por meio de um dos seu representantes legais, vereador Gilson César Lopes, manifestar integral e irrestrita Parabenização aos...

''ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO POSTO 3 DO SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO''

É com grande satisfação que venho por meio deste Parabenizar os ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM que atuam hoje no POSTO 3 do SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE dentro da FUNDAÇÃO HOSPITALAR Dr. JOSÉ ATHANÁZIO pelo excelente serviço que prestam com muito profissionalismo e amor.
Estendemos esta Parabenização também as demais enfermeiras e enfermeiros, assim como aos auxiliares de enfermagem da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio. O trabalho de vocês é tão importante quanto o dos médicos, contudo, muitas vezes esquecemos que sem a sua dedicação a estada dos pacientes seria mais dolorosa.
Assim sendo, reiteramos nossos agradecimentos e congratulações, desejando-lhes sucesso no decorrer de suas carreiras e nos colocamos sempre a disposição.
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* PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Nº 18/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente as informações que seguem:
- Qual a Empresa que ganhou a Licitação da reforma do Terminal Rodoviário de Campos Novos/SC?
- Quais os trabalhos que foram executados por esta Empresa (descrição de materiais e valores)?
- Qual o valor do imposto que a Empresa pagou?
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- Nº 19/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente a informação que segue:
- Qual o nome e telefone de contato de todas as Empresas prestadoras de serviços de Transporte Escolar de nosso Município?
___________________________________________________________________________________________________
- Nº 20/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente o pedido de informação que segue:
- Se existe documentação permissível para a construção da garagem na Rua Juvelino Fernandes da Silva nº 2128, Bairro Nossa Senhora Aparecida;
- Caso negativo, quais medidas que foram tomadas para resolver a situação, sendo que o local e público, e não pertence ao morador que construiu, a construção esta trancando a rua.
- Enviar documentos que comprovem as medidas tomadas.

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