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Sessão Ordinária 11 de Setembro de 2018

Publicado em 12/09/2018 às 15:16 - Atualizado em 12/09/2018 às 15:16

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício GAB nº 447/2018 Campos Novos, 11 de setembro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projeto de Lei Ordinária 4.115/2018.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
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Ofício GAB nº 446/18 Campos Novos, 11 de setembro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei em Regime de Urgência

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 06/2018.
Encaminha-se o Presente Projeto de Lei Complementar em Regime de Urgência em razão do Interesse Público na regularização do Loteamento da Comunidade Nossa Senhora das Dores (Pedreira)

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

*INDICAÇÕES:

- Nº 398/2018 do Vereador Antônio Rosa,
Solicito ao órgão competente estudos para que seja elaborado um projeto que possibilite auxiliar as Rádios Comunitárias do nosso município, conforme documento anexo.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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- Nº 399/2018 do Vereador Rui Jorge Tomazoni,
Solicito ao órgão competente para que seja realizado o serviço de cascalhamento nas propriedades do interior onde possui estábulos para ordenha.
JUSTIFICATIVA: Em plenário.
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- Nº 400/2018 do Vereador Darcy Rodrigo Pedroso,
Solicito ao Poder Público que sejam instalados pontos de energia (tomadas) na Praça Dejandir Dalpasquali.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores e produtores que participam das feiras nos Bairros com os Trailer da Agricultura Familiar.
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- Nº 401/2018 do Vereador Rui Jorge Tomazoni,
Solicito ao Conselho Municipal de Transito para que sejam demarcados os locais de estacionamentos no Distrito da Barra do Leão.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário
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- Nº 402/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feito a troca da lixeira localizada na Comunidade de São Simão, pois a mesma esta sem condições de uso.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 403/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente a possibilidade de retirar os cães e gatos que são abandonados na via asfáltica, localizada na Comunidade de São Simão, pois os animais acabam ficando nas residências da comunidade e algumas vezes causam briga e revolta com os cães domésticos
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 404/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja disponibilizado panfletos informativos sobre separação correta de resíduos, na comunidade de São Simão.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 405/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feita manutenção com a troca de tubos na estrada de acesso a escola e a igreja, localizada na Comunidade de São Simão.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 406/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja construída uma Creche para crianças de 4 à 6 anos na Comunidade de São Simão.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 407/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feito manutenção na estrada de acesso a residência do Sr. Luiz Rodrigues de Lima na Comunidade de São Simão, sendo que a estrada é estreita e necessita que seja alargada.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 408/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feita a manutenção e cascalhamento com troca de tubos próximo ao Sítio Barcarolo, na Comunidade de São Simão. JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 409/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feito manutenção na estrada próximo a residência do Sr. Celso Moreira na Comunidade de São Simão. JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 410/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feito um bebedouro para gado na propriedade do Sr. Celso Moreira, na Comunidade de São Simão. JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 411/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feita a manutenção e cascalhamento na estrada do sítio São Francisco e do sítio São Simão na Comunidade de São Simão.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 412/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja disponibilizado transporte adequado para crianças da creche da Invernado Dos Negros Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 413/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feito um ponto de embarque para as crianças dos Remanescentes Quilombolas pois tem crianças que tem que andar aproximadamente 3 km para chegar no ponto de embarque da estrada geral, dias de chuva e sol as crianças tem que andar para pegar o ônibus da escola.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 414/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao orgão competente que seja feita a manutenção na estrada de acesso aos Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 415/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja disponibilizado ficha para consultas até as 8 horas para a Invernada dos Negros Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 416/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja feito a coleta de resíduos recicláveis ao menos uma vez por mês na Invernada dos Negros e Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 417/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja feito manutenção na escola Manuel Cândido, nos Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 418/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja adquirido mobiliário para a escola Manuel Cândido, sendo que as mesas, cadeiras, lixeiras, material didático estão em péssimas condições de uso, e nesta escola existem aproximadamente 40 alunos que estudam de segunda a sexta-feira ensino fundamental e ensino médio, na localidade dos Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 419/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja instalada uma fossa séptica na propriedade do Sr. Antônio Pedroso nos Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 420/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que tenha dois plantões no hospital, pois necessitamos de melhor atendimento, Invernada dos Negros e Remanescentes Quilombolas.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 421/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja feita a manutenção na estrada geral na Comunidade GERASUL.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 422/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja feita a manutenção na entrada de cada propriedade na Comunidade GERASUL.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 423/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja feita a manutenção no Cemitério da Comunidade GERASUL, sendo que os muros estão caindo.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 424/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que, se possível, intermedeie junto as operadoras telefônicas para cobertura de sinal na comunidade do GERASUL.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 425/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente, se possível, que seja feito um ponto para coleta de materiais recicláveis na entrada da Comunidade GERASUL.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 426/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente que seja feita a manutenção com cascalhamento na estrada geral sentido Boa Esperança/Unoesc, próximo a Fazenda Velha na comunidade GERASUL, sendo que a empresa Imaribo tem plantação de pinus, o que esta dificultando a passagem de maquinas agrícolas de grande e médio porte pois as árvores e os galhos estreitaram a estrada e quando chove sem cascalho a estrada se torna lisa e perigosa.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 427/2018 de autoria de todos os Vereadores
Solicitamos ao órgão competente, se possível, que viabilize ajuda para a construção da cobertura e manutenção da quadra poliesportiva na comunidade GERASUL, hoje existe um pequeno salão porém já foi ginásio de esportes e laser para todos os moradores da comunidade, em 2007 foi destruído por um tornado, devido as condições financeiras a igreja e a comunidade não tem espaço físico favorável e de segurança para realizar suas atividades com a família e também realizar mais eventos, pois é de fundamental importância a construção da cobertura e manutenção da quadra que sobrou da destruição.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores através do Programa Câmara nos Bairros.
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- Nº 428/2018 do Vereador Dirceu José Kaiper,
Solicito ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade de aumentar o valor que e repassado a Policia Militar de Campos Novos, através de convênio firmado entre as partes referentes ao Projeto de Lei Ordinária 3,982 de 01 de agosto de 2017.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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- Nº 429/2018 do Vereador Antônio Rosa,
Solicito ao Poder Executivo para que seja montado em anexo, próximo as araucárias no terreno do Pinheirão um museu contando a história do ciclo da madeira no município de Campos Novos e região.
JUSTIFICATIVA: Em plenário.
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*REQUERIMENTO:

- Nº 44/2018 do Vereador Adavilson Telles,
Requer do Poder Executivo, a cópia de todas as Prestações de Contas referentes aos Auxílios Financeiros concedidos as entidades, durante o exercício de 2017 até a presente data.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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