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Sessão Ordinária 16 de Outubro de 2018

Publicado em 17/10/2018 às 12:27 - Atualizado em 17/10/2018 às 12:27

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- De Gilmar Marco Pereira,

Ofício GAB nº 580/18 Campos Novos, 15 de outubro de 2018.

Assunto: Cessão de uso do Plenário

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos a cessão do Plenário desta Câmara no dia 05 de novembro de 2018, às 18h, pra a realização da Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2019, juntamente com a disponibilização dos seguintes equipamentos: multimídia, tela de projeção, computador e som.

Atenciosamente,
Gilmar Marco Pereira
Prefeito Municipal em Exercício
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- De Sandra Maria Rosar Bresola,

Ofício SMS nº 93/2018

Em resposta a indicação 436/2018 Campos Novos, 15 de outubro de 2018.

Em resposta a indicação 415/2018 já foram tomadas as providências necessárias. Aproveitamos para informar que os moradores da invernada dos Negros Remanescentes Quilombolas tem consultas médicas disponíveis duas vezes por semana no Posto de Saúde do Ibicuí.

Atenciosamente,
Sandra Maria Rosar Bresola
Secretaria Municipal de Saúde
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- De Luiz Paulo Ramos,

Ofício GAB nº 588/18 Campos Novos, 15 de outubro de 2018.

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 40

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, em resposta Requerimento nº 40 desta Egrégia Casa, de autoria do Exmo. Vereador Darcy Rodrigo Pedroso, encaminhamos em anexo cópia do resultado das pesquisas de opinião realizadas no ano de 2017 e 2018 no Município, bem como a cópia da nota fiscal de pagamento das mesmas.
As pesquisas realizadas destinam-se a avaliar o serviço prestado pelo Administração Municipal, ouvir a população sobre em quais aspectos os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória e, principalmente, verificar quais pontos que a população entende que a Administração precisa melhorar, servindo como base do planejamento das ações futuras, visando, única e exclusivamente, atender os anseios da população.
Certos de termos atendido ao solicitado, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,
Luiz Paulo Ramos
Procurador - Geral do Município
OAB/SC n° 31.803
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OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício GAB nº 589/18 Campos Novos, 16 outubro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4.122/18, Projeto de Lei Ordinária nº 4.123/18, Projeto de Lei Ordinária nº 4.124/18, Projeto de Lei Ordinária nº 4.125/18, Projeto de Lei Ordinária nº 4.126/18, Projeto de Lei Ordinária nº 4.127/18, Projeto de Lei Ordinária nº 4.128/18 e Projeto de Lei Ordinária nº 4.129/18.

Atenciosamente,
Gilmar Marco Pereira
Prefeito em Exercício
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PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Adavilson Telles:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador Antônio Rosa:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador Darcy Rodrigo Pedroso:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador Dirceu José Kaiper:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador Irineu Armando Osório Junior:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador José Adelar Carpes:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador Marciano Dalmolin:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador Maurilio Castro Campagnoni:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018

Do Vereador Rui Jorge Tomazoni:
Indicações n°s 415 e 436 de 2018
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

*INDICAÇÕES:

- Nº 460/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito que seja visto com urgência a possível Contratação de mais Fiscais no Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Campos Novos, com o intuito de dar conta das fiscalizações atuais e para que não haja problemas no futuro.
JUSTIFICATIVA: Em plenário.
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- Nº 461/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente que seja estudada uma maneira de incluir clausula no contrato entre o Executivo e a Empresa que ganha a licitação para que as referidas Empresas não possam terceirizar os serviços.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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- Nº 462/2018 do Vereador Irineu Armando Osório Junior,
Solicito ao orgão competente que seja feito manutenção na iluminação da praça Prefeito Mansur Melquíades Elias, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
JUSTIFICATIVA: A Pedido dos Moradores.
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- Nº 463/2018 do Vereador Dirceu José Kaiper,
Solicito ao órgão competente que seja feita a manutenção com cascalhamento e patrolamento nas estradas do interior do nosso município, considerando que estamos em época de plantio da safra e no mês de novembro inicia a colheita da safra de inverno.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos proprietários e produtores que utilizam diariamente destes acessos, considerando que Campos Novos é essencialmente agrícola e a maior dificuldade e para o escoamento da produção.
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- Nº 464/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente para que seja feito um estudo para a viabilização de denominação de uma Via Urbana do Loteamento Zanatta, com o nome de "LUIS VALDIR INÁCIO''.
JUSTIFICATIVA: Nascido em 24 de Abril de 1954, natural de Campos Novos, filho do senhor Valdemar Inácio e Maria Inácio. Cabo do quadro especial da Polícia Militar, ganhou varias medalhas, participou de palestras no A.A. até o ano de 1996, onde foi reconhecido em 2003. Trabalhou 30 anos na PM e se aposentou em 21 de Novembro de 2005. Defendeu, serviu e protegeu a comunidade Camponovense, sempre disposto a ajudar quem precisava.
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- Nº 465/2018 do Vereador Dirceu José Kaiper,
Solicito ao órgão competente que seja feita com urgência melhorias e cascalhamento no acesso da propriedade da Senhora Marilde Recalcatti, no Distrito de Bela Vista.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido da proprietária que utiliza diariamente deste acesso, considerando que a maior dificuldade e para a retirada da produção de leite.
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- Nº 466/2018 do Vereador Darcy Rodrigo Pedroso,
Solicito que seja encaminhado aos órgãos competentes a sugestão de construção de um ponto de ônibus na entrada do Bairro Santa Edwirges.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores do local, pois os usuários não possuem abrigo para aguardar o transporte público coletivo e o transporte escolar.
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- Nº 467/2018 do Vereador Antônio Rosa,
Solicito ao órgão competente estudos para a instalação de um bicicletário na Unidade Básica de Saúde Central e na Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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*REQUERIMENTO:

- Nº 46/2018 de autoria de todos os Vereadores,
Requerem que sejam enviados Votos de Pesar conforme segue:
Consternados com o Falecimento do Senhor....

"JEAN RAFAEL ANTUNES"

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, por meio de seus representantes Legais, manifesta os mais profundos sentimentos de pesar, transmitindo conforto e carinho aos familiares.
Desejamos nesta hora de dor e saudade, que Deus os proteja, dando força e paz neste momento tão difícil.
Homenagem Póstuma da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos!
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* MOÇÕES:

- Nº 42/2018 de autoria de todos os Vereadores,

"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO"

O Poder Legislativo de Campos Novos SC, por meio de seus representantes legais, manifesta integral e irrestrita parabenização ao...

"ASSENTAMENTO 30 DE OUTUBRO"

É com grande satisfação que viemos através desta parabenizar o ASSENTAMENTO 30 DE OUTUBRO. Criado em 11 de Novembro de 1988, o Assentamento conta hoje com 67 famílias e duas comunidades, São Carlos e Nossa Senhora Aparecida. Tendo como principais atividades econômicas a produção de leite e grãos. Sabemos das lutas e conquistas de todos os que aqui residem. Parabéns à todos os envolvidos pela dedicação, trabalho e ótima organização! É com a união de várias pessoas que se tem um resultado excelente como este.
Sendo assim, desejamos um feliz aniversário pelos seus 30 anos de história.
Homenagem da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos.
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- Nº 43/2018 de autoria do Vereador Gilson Cesar Lopes,

"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO"

O Poder Legislativo de Campos Novos - SC, por meio de um dos seus representantes legais, vereador Gilson César Lopes, manifesta integral e irrestrita Parabenização aos atletas...

"VICTOR AUGUSTO CARPEGGIANI, MAXIMINO KUNEN JÚNIOR, WAGNER JUAN INÁCIO E SAMUEL SANTANA SALVADORI"

É com enorme satisfação que viemos através desta parabenizar os Atletas, VICTOR AUGUSTO CARPEGGIANI, MAXIMINO KUNEN JÚNIOR, SAMUEL SANTANA SALVADORI E WAGNER JUAN INÁCIO, pela conquista no Campeonato Brasileiro Caixa Sub-16, em sua 9ª Edição, realizada no período de 28 a 30 de Setembro do corrente ano, pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).
O evento foi realizado no Estádio do Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), o Castelão, em Fortaleza, no Ceará, o Troféu Norte-Nordeste Caixa de Atletismo Sub-16, reuniu cerca de 220 atletas, representando 13 Estados.
VICTOR AUGUSTO CARPEGGIANI conquistou a medalha de ouro nos 1.000 metros com obstáculo e recordista estadual, MAXIMINO KUNEN JÚNIOR conquistou medalha de prata nos 1.000 metros rasos e também recordista estadual, segundo ano consecutivo medalhista em nível Nacional em 2017 conquistou o bronze, WAGNER JUAN INÁCIO conquistou medalha de prata e bronze no brasileiro sub 23 e sub 20 respectivamente, SAMUEL SANTANA SALVADORI que foi campeão estadual e é medalhista de joguinhos com apenas 16 anos e já conquistou medalha nos joguinhos que é até 19 anos.
Parabenizamos também os professores Gelson Ribeiro da Silva e Eliton Zanoni que atuam diretamente no treinamento com os atletas, e tem feito um excelente trabalho com nossos atletas.
Nos sentimos orgulhosos e honrados por termos em nossa cidade atletas de altíssimo nível como vocês, que brilhantemente enaltecem nosso Município.
Assim sendo, reiteramos nossos agradecimentos e congratulações pelo empenho e dedicação de todos os envolvidos para a conquista deste resultado, desejando-lhes sorte e pleno sucesso nas próximas competições.
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- Nº 44/2018 de autoria do vereador Marciano Dalmolin,

"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO"

O Poder Legislativo Municipal de Campos Novos, vem por meio de um dos seu representantes legais, vereador Marciano Dalmolin, manifesta integral e irrestrita Parabenização aos...

''SERVIDORES PÚBLICOS OTACIR MARCIANO E ADEMIR LUIZ PACHECO''

É com grande satisfação que venho por meio deste Parabenizar os SERVIDORES PÚBLICOS OTACIR MARCIANO e ADEMIR LUIZ PACHECO que atuam hoje no CAMINHÃO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, no SAMAE, pelo excelente serviço que realizam com muito profissionalismo. Onde através dos seus trabalhos realizados com seriedade, dedicação e competência, prestam grande parcela de contribuição para o nosso município.
Assim sendo, reiteramos nossos agradecimentos e congratulações, desejando-lhes sucesso no decorrer de suas carreiras e nos colocamos sempre a disposição.
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*PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Nº 21/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao setor competente o pedido de informação que segue:
- A Prestação de Contas dos recursos repassados à Casa da Acolhida - Associação S. Aparecida, referente ao ano 2017 com fotocópia dos respectivos documentos.
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- Nº 22/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao orgão competente o pedido de informação que segue:
- O dia em que Isabella Tanholi Ruiz deu entrada no Hospital Dr. José Athanásio;
- Qual médico que a atendeu?
- Quais procedimentos que foram adotados e fotocópia do prontuário de atendimento.
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