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Sessão Ordinária 06 de Novembro de 2018

Publicado em 07/11/2018 às 15:15 - Atualizado em 07/11/2018 às 15:15

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- Do SAMAE,

Of. CNO - 208/2018 Campos Novos, 19 de Outubro de 2018.

Prezado Senhor:

Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente enviar em anexo, Balancete Mensal referente mês de Setembro/2018 desta Autarquia, para arquivo e conhecimento.
Sem mais para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Alexandre Kunen
Diretor do SAMAE
______________________________________________________________________________________________________________________
- Da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio,

Oficio Cont - FHDJA - 010/2018 Campos Novos, 20 de outubro de 2018.

Assunto: Balancete do mês de agosto de 2018 da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio.

Senhor Presidente,

Em atendimento as exigências legais, em especial a Lei Orgânica do Município de Campos Novos ( art. 88 II e § único) estamos enviando o Balancete do mês de agosto de 2018 da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio. Anexamos também o Resumo da Execução Orçamentária, atendendo o artigo 165 §3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Informamos que houve alteração orçamentária no período.

Atenciosamente,

Alain Pedro Freitas Stevan Bohneberger
Contador - CRC - SC Administrador Geral
023572/0-5
_________________________________________________________________________________________________
- De Vilmar Antônio Ferrão Junior,

Ofício GAB nº 598/18 Campos Novos, 23 de outubro de 2018.

Senhor Presidente,

Em atenção ao Pedido de Informação nº 18/2018 datado de 08/10/2018 sobre a obra de Reforma do Terminal Rodoviário Municipal Pedro Ivo Campos, encaminhamos a documentação comprobatório do processo licitatório, planilhas orçamentárias, bem como, comprovante dos impostos pagos pela empresa das mediações já realizadas.
Ficamos a disposição caso haja necessidade de maiores informações.

Atenciosamente,
Vilmar Antônio Ferrão Junior
Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
_____________________________________________________________________________________________________
- De Marli Becker,

Ofício Circular 467/2018 Campos Novos, 22 de outubro de 2018.

Vimos através deste convidar Vossa Senhoria para a abertura da "Semana Literária Camponovense" no dia 06 de novembro às 9h, na Praça Lauro Müller.
A Semana Literária acontecerá de 05 a 11 de novembro, com as seguintes atividades: Cinema, Palestras, Encontros de Bandas e Fanfarras, Livros (preços populares), Teatro e Audição Musical com alunos da Fundação Cultural Camponovense, conforme Programação em anexo a este Ofício.
Sem mais para o momento reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,
Marli Aparecida Machado Becker
Superintendente Fundação Cultural Camponovense
__________________________________________________________________________________________________________________
- De Marli Becker,

Ofício Circular 447/2018 Campos Novos, 22 de outubro de 2018.

Vimos através deste convidar Vossa Senhoria para "II Audição/2018 e IV Noite Cultural de Talentos" que acontecerá no dia 07 de novembro de 2018, às 19h, no Clube Aqua Camponovense, para valorizar o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos nas Oficinas de canto, violino, baixo, guitarra, violão, piano, acordeom, teclado e bateria, da Fundação Cultura Camponovense.
Desde já, agradecemos e contamos com sua presença que abrilhantará ainda mais nosso evento.

Atenciosamente,
Marli Aparecida Machado Becker
Superintendente Fundação Cultural Camponovense
__________________________________________________________________________________________________________
- Do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Campos Novos-SC,

Ofício nº 033/2018 Campos Novos, 25 de Outubro de 2018.

Prezado Senhor,

Venho por meio deste, em nome do CMDI - Conselho Municipal de Direitos do Idoso informar e solicitar o apoio na iniciativa e continuidade de Atendimento Preferencial a pessoa Idosa junto a órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, conforme Decreto Federal nº 1.948/1996, art 17; Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, art. 3º, I, e Lei Federal nº 10.048/2000 e ainda, Prioridade de Tramitação de Processos Judiciais e Administrativos, conforme Estatuto, art.7; CPC. Art. 1.048.
Solicitamos com urgência que este ofício seja informado para todos os funcionários.
Considerando que, foi deliberado em reunião a necessidade de acompanhamento devido a várias denúncias e reclamações nos órgãos públicos em geral, quanto a falta de atenção e prioridade no atendimento aos idosos, bem como, a falta de preparo e agentes orientados para prestar os referidos serviços.
Certos de Vossa compreensão, aguardamos o retorno do pedido.

Atenciosamente,
Rita de Cássia S. S. Zoldan
Presidente do CMDI
______________________________________________________________________________________________________
- Dos CORREIOS,

Ofício nº 3614897/2018 - GERART - SC São José, 19 de outubro de 2018.

Câmara de Vereadores de Campos Novos

Assunto: Celebração do Termo de Convênio da Agência de Correio Comunitária AGC Encruzilhada

Ao Senhor Presidente,

Em obediência ao disposto no artigo 1º da Lei 9.452/97 notificamos a celebração do Convênio para Operação da Agência de Correios Comunitária, denominada AGC Encruzilhada, conforme cópia anexa da publicação no DOU de 18 de outubro de 2018.
Em função das exigências legais, informamos que será verificada a Regularidade Fiscal do Município (Certidão Negativa de Débitos do INSS, Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Certidão Conjunta de Regularidade com a Fazenda Federal)

Atenciosamente,
Estevan A. Fenner da Silva
Gerente de Atendimento
______________________________________________________________________________________________
- De Sandra Maria Rosar Bresola,

Ofício SMS nº 89/2018 Campos Novos, 15 de outubro de 2018.

Em resposta ao Pedido de Informação nº 17/2018 - As enfermeiras são as responsáveis legais pela enfermagem nos postos de saúde, as mesmas sempre responderam e assinaram a responsabilidade Técnica e nunca foram remuneradas para tal, diante disso foi elaborado uma Lei que pudessem receber por esse ato.
O decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 05/2018 entrará em vigor nesse mês e no próximo pagamento as Enfermeiras estarão recebendo justamente por uma função que desenvolviam a mais de 30 anos sem remuneração.

Atenciosamente,
Sandra Maria Rosar Bresola
Secretária Municipal de Saúde
___________________________________________________________________________________________________
- De Gesiel Ribeiro,

CONVITE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convida V.Exª. e demais membros do Poder Legislativo para a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, tendo como tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências" que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2018 das 13h às 17h30 na Biblioteca Pública Municipal Governador Luiz Henrique da Silveira.
Aguardamos sua confirmação no e-mail cmdcacamposnovos@hotmail.com ou contato telefônico (49) 3541-6207 com Letícia Caiper até a data 05 de Novembro de 2018.

Atenciosamente,
Gesiel Ribeiro
Presidente do CMDCA
___________________________________________________________________________________________________
- Da Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio,

Oficio Cont - FHDJA - 011/2018 Campos Novos, 22 de outubro de 2018.

Assunto: Balancete do mês de setembro de 2018 da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio.

Senhor Presidente,

Em atendimento as exigências legais, em especial a Lei Orgânica do Município de Campos Novos ( art. 88 II e § único) estamos enviando o Balancete do mês de setembro de 2018 da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio. Informamos que houve alteração orçamentária no período.

Atenciosamente,

Alain Pedro Freitas Stevan Bohneberger
Contador - CRC - SC Administrador Geral
023572/0-5
_______________________________________________________________________________________________________________________
- De Sandra Maria Rosar Bresola,

Ofício nº 99/2018 SMS Campos Novos, 05 de novembro de 2018.


Em resposta a indicação nº 467/2018, estamos estudando a possibilidade de instalar o bicicletário no próximo ano, quando a reforma da Unidade Básica de Saúde Central.

Atenciosamente,
Sandra Maria Rosar Bresola
Secretária de Saúde de Campos Novos
____________________________________________________________________________________________________________
- De Marli Becker,

Ofício Circular 547/18 Campos Novos, 06 de novembro de 2018.

Vimos por meio deste solicitar a Vossa Senhoria a indicação para Assembleia Legislativa para intitular o dia 29/06 como "Dia do Poeta Camponovense" em homenagem a "Fernandes Bortolon - o Zé Paioça" nascido em Campos Novos/SC, artista completo: excelente poeta, declamador sertanejo, animador, violeiro, cantador e ator de teatro com muitas premiações e, "Pedro Raymundo", nascido em Imaruí/SC acordeonista, pioneiro da música regionalista gaúcha, sendo o primeiro a fazer sucesso nacional "pilchado" e compositor de grandes sucessos da dupla sertaneja Tônico e Tinoco. Solicitamos também, a criação por meio de Projeto de Lei a instituição do dia alusivo à "Zé Paioça" na esfera municipal.
Justifica-se a solicitação pelo fato dos dois serem catarinenses, terem nascido no mesmo dia e mês (29/06), apenas em anos diferentes Pedro em 1906 e Zé em 1933, imortalizando assim os talentosos artistas, que certamente enfrentaram dificuldades para revelarem seus trabalhos, mas abriram as portas na época.
Sem mais para o momento reiteramos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,
Marli Aparecida Machado Becker
Superintendente Fundação Cultural Camponovense
_________________________________________________________________________________________________
- Dos CORREIOS,

Ofício nº 3614897/2018 - GERART - SC São José, 01 de Novembro de 2018.

Assunto: Celebração do Termo de Convênio da Agência de Correio Comunitária AGC Guarani

Ao Senhor Presidente,

Em obediência ao disposto no artigo 1º da Lei 9.452/97 notificamos a celebração do Convênio para Operação da Agência de Correios Comunitária, denominada AGC Guarani, conforme cópia anexa da publicação no DOU de 01 de novembro de 2018.
Em função das exigências legais, informamos que será verificada a Regularidade Fiscal do Município (Certidão Negativa de Débitos do INSS, Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Certidão Conjunta de Regularidade com a Fazenda Federal)

Atenciosamente,
Estevan A. Fenner da Silva
Gerente de Atendimento
________________________________________________________________________________________________
OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício GAB nº 533/18 Campos Novos, 18 de setembro de 2018.

Assunto: Resposta do Pedido de Informação nº 21/2018.

Prezado Senhor,

Com nossos cumprimentos, seguem os documentos referentes ao pedido de informação nº 21/2018.

Atenciosamente,
Gilmar Marco Pereira
Prefeito Municipal em exercício
_____________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 535/18 SMFDCPM Campos Novos, 19 de outubro de 2018.

Cumprimentando-o cordialmente, vimos através de éster informar que os balancetes do mês de setembro/2018, foram digitalizados e encaminhados para o e-mail administrativo@camaracamposnovos.sd.gov.br nesta data 19/10/2018. Entidades abaixo discriminadas para apreciação:

*Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário;
*Fundo Municipal de Assistência Social;
* Fundo Municipal Rotativo Habitacional;
*Fundação Municipal do Meio Ambiente;
*Fundação Cultural Camponovense;
*Fundo Municipal de Reequipamentos do Corpo de Bombeiros;
*Fundo Municipal da Infância e Adolescência;
*Fundo Municipal de Saúde;
* Prefeitura Municipal.
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,
Gilmar Marco Pereira
Prefeito em Exercício
_____________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 605/18 Campos Novos, 26 de Outubro de 2018.

Assunto: Retirada da Pauta de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, solicitamos a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 4.130/2018.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 613/18 Campos Novos, 31 de Outubro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projeto de Lei Ordinária 4.132/18.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
______________________________________________________________________________________________
Ofício Gab nº 618/18 Campos Novos, 06 de novembro de 2018.

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2018

Senhor Presidente,

Cumprimentando-o cordialmente, cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no art. 75 da Lei Orgânica do Município, VETEI parcialmente, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campos Novos e dá outras providências.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
_________________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 620/2018 Campos Novos, 06 novembro 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente

Para fins de apreciação a posterior votação pelo Poder Legislativo estamos encaminhando o Projeto de Lei Ordinária nº 4.133/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 08/2018.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
______________________________________________________________________________________________________
MATÉRIA DO LEGISLATIVO

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

*INDICAÇÕES:

- Nº 475/2018 de autoria de todos os Vereadores,
Solicitamos ao órgão competente que seja feito o cascalhamento em frente ao Pavilhão Nossa Senhora Aparecida, localizado no Assentamento 30 de Outubro.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores da referida comunidade através do Programa Câmara nos Bairros.
_____________________________________________________________________________________________
- Nº 476/2018 de autoria de todos os Vereadores,
Solicitamos ao órgão competente que sejam viabilizadas oficinas de musicas, dança, futebol e um professor de Educação Física para toda a comunidade do Assentamento 30 de Outubro.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores da referida comunidade através do Programa Câmara nos Bairros.
_____________________________________________________________________________________________
- Nº 477/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito com urgência ao órgão competente que seja devidamente identificado a nomenclatura das ruas do Loteamento Zanatta, conforme indicações na Câmara de Vereadores, Nº 272/2018 Jaison Carniel, Nº 328/2018 Valdemar Paganini, Nº 375/2018 Antônio Rodrigues de Paula e Nº 464/2018 Luis Valdir Inácio.
JUSTIFICATIVA: Esta é uma solicitação dos moradores do referido local, tendo em vista a dificuldade na localização dos endereços.
_________________________________________________________________________________________________
- Nº 478/2018 do Vereador José Adelar Carpes,
Solicito ao Poder Executivo que seja denominado de ''MARIO LUIZ RAMBO'' um Logradouro Publico ou uma Obra de nosso Município.
JUSTIFICATIVA: Nascido no dia 04 de novembro de 1958, natural de Campos Novos, filho de Mario e Idalvina Cesa Rambo, graduado pela UFSC em Engenharia Civil e Mestrado em Engenharia Ambiental com ênfase em construção civil, na FURB, em Blumenau, dedicou-se com muito empenho pela Engenharia Sustentável e ao meio Ambiente sendo especialista na área de Planejamento e Extensão Urbana. Mario Luiz Rambo sempre foi um grande visionário, entusiasta e empreendedor na area de construção sustentável na região onde viveu, reconhecido por diversas premiações, entrevistas e palestras, conforme curriculum vitae anexo.
_________________________________________________________________________________________________
- Nº 479/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja realizada a manutenção da estrada de acesso a Celso Ramos, aproximadamente 2 Km depois do Distrito da Encruzilhada com a máxima urgência (cascalhamento e patrolamento).
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores da referida localidade pois as mesmas se encontram em péssimas condições de tráfego.
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- Nº 480/2018 do Vereador Dirceu José Kaiper,
Solicito ao Poder Executivo que sejam feitas melhorias, cascalhamento, patrolamento e alargamento nas estradas do interior do município na localidade de São Pedro Sarandi.
JUSTIFICATIVA: Este e um pedido dos produtores devido a época de plantio e colheita e grande movimento de máquinas e caminhões.
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- Nº 481/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito providências dos órgãos competentes quanto a infestação de escorpiões nas proximidades do AABB Jardim Bela Vista.
JUSTIFICATIVA: Esta é uma solicitação dos moradores do local, que relatam terem encontrado vários escorpiões em suas residencias, e informam que a piscina da Associação também esta infestada, tendo em vista o alto risco que os mesmos geram a população.
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- Nº 482/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja feito estudos para a instalação de cestos nos bueiros "Bueiros Inteligentes" em nosso município.
JUSTIFICATIVA: Ajudar a prevenir a ocorrência de enchentes e alagamentos devido ao entupimento das galerias de águas pluviais, e também facilitando a limpeza da mesma. Onde todo o resíduo fica dentro do cesto, passando apenas a água.
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- Nº 483/2018 do Vereador Irineu Armando Osório Junior,
Solicito ao órgão competente, cobertura em "toldo passarela" para proteção no Lar dos Idosos.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário
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- Nº 484/2018 do Vereador Adavilson Telles,
Solicito ao órgão competente que seja instalada uma lombada na rua Santa Efigênia esquina com a rua Expedicionário, localizada no Centro.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores, sendo que vem ocorrendo vários acidentes de transito na referida esquina.
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- Nº 485/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente que seja feito um treinamento de Coleta Seletiva de material reciclável com os catadores, posteriormente com a comunidade em geral conforme o Projeto de Sustentabilidade elaborado pela Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, para a conscientização de todos os munícipes sobre a importância da preservação do meio ambiente, pois atitudes simples como tocar a sacola de plástico do mercado, trazendo um grande resultado.
E ainda seja estudado um meio de oferecer ajuda (treinamento, psicologa, internamento) para restaurar familias que passam por dificuldades com drogas licitas e ilícitas.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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- Nº 486/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente que seja elaborado um "Programa de Empréstimo Juro Zero" o qual tem por objetivo beneficiar novas empresas em nosso município, assim como é realizado atualmente na cidade de Florianópolis/SC. Sugerimos que sejam viabilizados valores máximos de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com pagamentos em até 24 vezes, sendo que o valor investido deverá ser gasto em nosso Município, beneficiando nosso comercio local e dando motivação para microempresários e microempreendedores.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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- Nº 487/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente estudos para a compra de Containers para atender necessidades emergenciais da Administração Pública Municipal, os quais podem ser utilizados em várias atividades como: cursos, Posto de Saúde, transformados em salas de aula, projetos com prazo determinado para encerrar, entre outros.
JUSTIFICATIVA: O custo é muito menor do que se fosse feito uma construção de alvenaria, o espaço a ser utilizado para instalação é pequeno. Agilizando desta forma a prestação dos serviços e podendo solucionar problemas imediatamente, trazendo benefícios a toda a população.
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*REQUERIMENTOS:

- Nº 47/2018 de autoria de todos os Vereadores,
Requerem que sejam enviados Votos de Pesar conforme segue:
Consternados com o Falecimento da Senhora....

" JANAINA BEATRIZ PROCHNOW WALMÓRBIDA "

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, por meio de seus representantes Legais, manifesta os mais profundos sentimentos de pesar, transmitindo conforto e carinho aos familiares.
Desejamos nesta hora de dor e saudade, que Deus os proteja, dando força e paz neste momento tão difícil.
Homenagem Póstuma da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos!
__________________________________________________________________________________
- Nº 48/2018 do Vereador Adavilson Telles,
Requer ao órgão competente fotocopia dos resultados e dos serviços executados na Dispensa de Licitação nº.08/2017 de 18 de abril de 2017.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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- Nº 49/2018 de autoria de todos os Vereadores,
Requerem que sejam enviados Votos de Pesar conforme segue:
Consternados com o Falecimento do Senhor....

" JOSINO ELEUTÉRIO DOS SANTOS "

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, por meio de seus representantes Legais, manifesta os mais profundos sentimentos de pesar, transmitindo conforto e carinho aos familiares.
Desejamos nesta hora de dor e saudade, que Deus os proteja, dando força e paz neste momento tão difícil.
Homenagem Póstuma da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos!
__________________________________________________________________________________
- Nº 50/2018 do Vereador José Adelar Carpes,
Requer fotocópia dos seguintes Pregões Presenciais:
- Pregão Presencial nº 67;
- Pregão Presencial nº 79.
___________________________________________________________________________________
- Nº 51/2018 de autoria da Bancada do PMDB,
Tendo em vista a resposta do Requerimento nº.39/2018 (através do Ofício GAB. 419/2018) requer-se fotocópia das notas fiscais das despesas realizadas pelo Prefeito Municipal na viagem para a Alemanha, uma vez que a Prestação de Contas veio incompleta.
_____________________________________________________________________________________
*MOÇÕES:

- Nº 47/2018 de autoria do vereador Gilson Cesar Lopes,

"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO"

O Poder Legislativo Municipal de Campos Novos, vem por meio de um dos seus representantes legais, o vereador Gilson César Lopes, manifestar integral e irrestrita parabenização a..

"EQUIPE DO CLUBE CAMPONOVENSE DE CAÇA E TIRO ESPORTIVO"

É com grande satisfação que viemos através deste parabenizar a "EQUIPE DO CLUBE CAMPONOVENSE DE CAÇA E TIRO ESPORTIVO" pela conquista no CAMPEONATO CATARINENSE DE TIRO AO PRATO 2018, que aconteceu nos dias 25,26 e 27 de outubro do corrente ano, na cidade de Lages, na serra gaucha. Palco onde aconteceu a 9ª Etapa do Estadual 2018, onde estiveram representando o Clube Caça e Tiro Camponovense e o município de Campos Novos uma equipe, a qual trouxe ao final desse ano uma grande conquista no individual geral do estadual de Tiro ao Prato.
A equipe ainda disputa nos próximos dias 13 à 17 de novembro 2018 PLAYOFF INTERNACIONAL LIGA NACIONAL e CAMPEONATO BRASILEIRO DE TRAP AMERICANO em Ponta Grossa/PR. O Clube Camponovense de Caça e Tiro com 16 atiradores dentro do ano de 2018 tem pela frente a final da COPA REGIONAL MEIO OESTE CATARINENSE DE TIRO AO PRATO Videira/SC no dia 1 de Dezembro de 2018. A equipe é a favorita na disputa uma vez que lidera a Regional com 19 pratos a frente da atual campeã 2017, equipe de Chapecó.
É com grande satisfação que os parabenizamos pelo trabalho realizado, incentivando o esporte em nosso município, e atraindo assim praticantes dessa modalidade esportiva não só de nosso município, mas também de cidades vizinhas. Obrigado por fazerem parte de nosso município e estarem nos representando tão bem como um clube atuante!
Outrossim, desejamos sucesso a esta equipe no decorrer de sua jornada e desde já estamos torcendo por novas conquistas, nos colocando sempre a disposição.
_______________________________________________________________________________________________
- Nº 48/2018 de autoria dos Vereadores Gilson Cesar Lopes, Adavilson Telles, Antônio Rosa, Darcy Rodrigo Pedroso, Irineu Armando Osório Junior, José Adelar Carpes e Maurilio Castro Campagnoni,

"MOÇÃO DE APELO"

O Poder Legislativo de Campos Novos - SC, por meio de seus representantes legais, vem através deste, fazer um apelo aos Deputados Federais para que todos engajados neste intento sejam FAVORAVEIS à Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2007, com o seguinte objetivo:
A Proposta de Emenda à Constituição tem por objetivo unificar as eleições no país, esta foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (Prefeito, Governador, Presidente da República) e no Legislativo (Vereadores, Senadores, Deputados Estaduais e Federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.
Para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta (PEC 71/12) seja aprovada.
Além de diminuir os custos com o processo eleitoral, Jucá argumenta na justificativa da PEC que a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.
“Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica o parlamentar.
O senador por Roraima acrescenta que a proposta, se aprovada, evitaria que os alinhamentos, acordos e pactos de governabilidade precisem ser revistos a cada dois anos, conferindo maior estabilidade política.
“Emergiria da eleição geral única um quadro político estável por todo o quadriênio seguinte. Todos os atores teriam clareza a respeito de suas tarefas, dos meios disponíveis e das alianças formadas na situação e na oposição, na União, nos estados e nos municípios”, defendeu.
A proposta ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à PEC 38/11 aprovado pela CCJ também prevê, entre outras medidas, uma mesma data para realização de eleições municipais, estaduais, distrital e federal. A proposta original foi redigida por comissão de juristas designada no Senado para elaborar um conjunto de proposições que integram a reforma política.
Para Renan, a coincidência das eleições seria um "elemento motivador do entendimento entre os partidos políticos e as lideranças municipais, estaduais e federais, em benefício do interesse nacional". Para assegurar os direitos adquiridos pelos atuais mandatários, a medida seria adotada apenas em 2018.
Em vez de estender os mandatos de prefeitos e vereadores, como prevê a proposta de Jucá, a PEC 38/2011 propõe que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam, excepcionalmente, mandatos mais curtos, de apenas dois anos, o que propiciaria a unificação dos pleitos a partir de 2018.
A PEC 38/2011 também altera a data de posse de chefes do Executivo. Pelo texto, a posse de governador será no dia 10 de janeiro e de presidente da República no dia 15 do mesmo mês, enquanto que a posse de prefeitos ocorrerá no dia cinco de janeiro.
O texto aguarda votação pelo Plenário, juntamente com outras propostas da reforma política que tratam da suplência de senador (PEC 37/2011), das coligações partidárias (PEC 40/2011), da fidelidade partidária (PLS 266/2011), e do financiamento público exclusivo de campanha (PLS 268/2011).
Hoje temos eleições a cada 2 (dois) anos: ex.: 2016 Eleições municipais para prefeito e vereador. 2018 Eleições para presidente, senador, deputado federal. Assim, temos hoje eleição a cada 2 (dois) anos, e isso acarreta: O Brasil tem um grande gasto com dinheiro público para a realização das eleições. Pouca produtividade dos eleitos, afinal eles se elegem e com menos de dois anos estão novamente em campanha, interrompendo todo o seu trabalho na função. O Brasil para a cada dois anos para a realização de campanhas. Isso provoca pouca produtividade dos eleitos.
Com a unificação das eleições teremos um sistema eleitoral mais eficiente, mais barato, e com menos possibilidade de corrupção. Com a unificação das eleições ganha o Brasil e todos os brasileiros. Com essa redução de dinheiro público, poderão investir mais em educação e saúde. Reduz as possibilidades de fraudes eleitorais. Ganha o Brasil, ganha o Cidadão.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a Aprovação desta Moção de Apelo.
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* PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

- Nº 24/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao orgão competente o pedido de informação que segue:
- Qual dia em que o paciente Luiz Gustavo Saurin Ozorio, vitima de queimaduras, deu entrada na emergência do Hospital Dr. José Athanásio;
- Qual foi o profissional médico que o atendeu?
- Quais procedimentos que foram adotados no dia em que o mesmo compareceu ao Hospital, solicito também fotocópia do prontuário de atendimento, fotocópia do Cadastro do paciente no Sistema de Regulação e demais documentos necessários.
_________________________________________________________________________________________________
- Nº 25/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente as seguintes informações do Loteamento Zanatta:
- Qual a atual situação jurídica e legal do Loteamento junto a prefeitura?
- Se existem pendências do empreendimento junto ao Poder Executivo Municipal?
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