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Sessões Ordinárias dias 13 e 14 de Novembro de 2018

Publicado em 14/11/2018 às 13:33 - Atualizado em 14/11/2018 às 13:33

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- De Sandra Maria Rosar Bresola,

Ofício SMS nº 101/2018 Campos Novos, 09 de novembro de 2018

Em resposta a indicação nº 474/18, neste ano contratamos mais uma pediatra, mas infelizmente não existe mais profissionais na área da pediatria que se disponibilizem a trabalhar no SUS, se os senhores nos indicarem algum profissional ficaremos grato. Já tentamos vários contatos sem sucesso.

Atenciosamente,
Sandra Maria Rosar Bresola
Secretária Municipal de Saúde
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- Da Policia Militar de Campos Novos,

CONVITE

O Comandante da 10ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Luiz Roberto Müller, do 26º Batalhão de Polícia Militar, Major PM Valdeci Oliveira da Silva, da 3ª Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Rodrigo Stadtlober Pedroso, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Cerimônia de Formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência) dos alunos do 7º ano de Campos Novos - SC
DATA - 17/11/18
HORA - 19:30
LOCAL - Centro de eventos Galpão Crioulo
TRAJE - Esporte
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- De Ideval Betioli,

Ofício GAB nº 623/18 Campos Novos, 08 de novembro de 2018.

Resposta à Câmara Municipal em Relação ao Pedido de Informação nº 20/2018

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, informar que em diligência constatou-se que não existe documentação permissiva para a construção da garagem na Rua Juvelino Fernandes da Silva, nº 2128, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
No entanto, é de conhecimento dos servidores do Município que na localidade onde foi construída a garagem se trata de servidão, bem como a construção é área consolidada, edificada há mais de 08 (oito) anos.
De igual sorte, em vistoria não se identificou qualquer bloqueio de acesso aos moradores, portanto a área de servidão é larga em sua fachada, tendo todos ingresso ás suas residências, não incumbido, a princípio, à Administração Pública qualquer intervenção nesse sentido.
Fico a Disposição de Vossa Excelência para prestar as informações que se fizerem necessárias.

Atenciosamente,
Ideval Betioli
Secretário de Transporte, Obras e Urbanismo
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OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício GAB nº 633/18 Campos Novos, 12 de Novembro de 2018.

Assunto: Resposta à Indicação nº 487/18

Prezado Senhor,

Com nossos cumprimentos, agradecemos a indicação e informamos que a reivindicação será enviada para estudos de viabilização.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO

- Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2/2018 de autoria do Vereador Marciano Dalmolin:
INCLUI O INCISO XVI AO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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* INDICAÇÕES:

- Nº 491/2018 do Vereador Adavilson Telles,
Solicito ao órgão competente manutenção na Rua Arnaldo de Farias do loteamento Irmãos Palavro, no Bairro Ernesto Zórtea.
JUSTIFICATIVA: Pedido dos moradores.
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- Nº 492/2018 do Vereador Antônio Rosa,
Solicito ao órgão competente, para instituir o dia 29/06 como "DIA DO POETA CATARINENSE" em homenagem a Fernandes Bortolon - "Zé Paioça" e Pedro Raymundo.
JUSTIFICATIVA: Fernandes Bortolon - "Zé Paioça", nascido em Campos Novos S/C, artista completo; excelente poeta, declamador sertanejo, animador, violeiro, cantador e ator de teatro com muitas premiações e Pedro Raymundo, nascido em Imaruí S/C, acordeonista, pioneiro da música regionalista gaúcha, sendo o primeiro a fazer sucesso nacional "pilchado" e compositor de grandes sucessos da dupla sertaneja Tônico e Tinoco. Solicito também, a criação por meio de Projeto de Lei a instituição do dia alusivo à " Zé Paioça" na esfera municipal. a solicitação justifica-se pelo fato dos dois serem catarinenses, terem nascido no mesmo dia e mês (29/06), apenas em anos diferentes Pedro em 1906 e Zé em 1933, imortalizando assim os talentosos artistas, que certamente enfrentaram dificuldades para revelarem seus trabalhos, mas abriram as portas na época, nada mais justo que seja prestado esta homenagem.
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- Nº 493/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao orgão competente que realize a pintura da faixa de pedestres em frente a sede da Copercampos.
JUSTIFICATIVA: A mesma se encontra com a pintura em péssimo estado.
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- Nº 494/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada geral da Fazenda do Cervo.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores do local.
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- Nº 495/2018 do Vereador Irineu Armando Osório Junior,
Solicito ao órgão competente que seja feito manutenção preventiva no calçamento da Avenida Caetano Belincanta Neto.
JUSTIFICATIVA: Pedido dos moradores e usuários de tal acesso.
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- Nº 496/2018 do Vereador Irineu Armando Osório Junior,
Solicito ao órgão competente que seja feito manutenção da Rua Barão de Itapetininga, no Bairro São Sebastião.
JUSTIFICATIVA: A Pedido dos Moradores.
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- Nº 497/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja feito o recolhimento de lixo na área Industrial.
JUSTIFICATIVA: Essa é uma solicitação dos empresários do referido local .
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- Nº 498/2018 dos Vereadores Dirceu José Kaiper e Irineu Armando Osório Junior,
Solicitamos ao órgão competente que seja realizado pavimentação asfáltica da Rua Pedro Antônio da Silva, no Bairro Jardim Bela Vista.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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- Nº 499/2018 dos Vereadores Antônio Rosa e Irineu Armando Osório Junior,
Solicitamos ao órgão competente que seja feito manutenção nas estrada de acesso á Invernada dos Negros, Corredeira e Espigão Branco.
JUSTIFICATIVA: A Pedido dos Moradores.
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- Nº 500/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente as indicações que seguem:
- Placas de sinalização no estacionamento, ampliação do estacionamento para Transporte Escolar, pintura das faixas amarelas e faixa de segurança e construção de calçadas em torno da Escola Professora Nair da Silva Gris - CAIC;
- Travessia elevada na rua Expedicionário, próximo E.E.B. Paulo Blasi;
- Ampliação do estacionamento para Transporte Escolar na C.E.I.M. Mundo Encantado e Escola Jardim Bela Vista;
- Demarcar vagas de estacionamento para transporte escolar no chão em todas as escolas;
- Colocar placas informando o Horário de estacionamento para o transporte escolar das 7h às 8h30, 11h às 13h30 e 16h às 18h;
- Abrir o portão lateral na Creche Padre Armando para facilitar o transito e entrada dos alunos;
JUSTIFICATIVA: Conforme deliberado em reunião realizada no dia 09 de novembro do corrente ano na Câmara de Vereadores com a presença dos motoristas do Trasporte Escolar que atuam em nosso município, a Secretária de Educação, o vice-Prefeito, Diretor de Obras, o Presidente do Conselho de Transito, a PM, Pais e representantes de APPS, segue anexo a copia da lista de presença.
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- Nº 501/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente que seja viabilizada a aquisição de um terreno para Área Industrial e uma Política de Incentivo Fiscal para as Empresas Novas que vão se instalar no município.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de toda população, considerando que agora com um Governo Federal novo, volta-se a acreditar no desenvolvimento do pais, e com isso as cidades que oferecem áreas industriais com incentivos fiscais terão prioridade na lista dos investidores.
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- Nº 502/2018 do Vereador Antônio Rosa,
Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que sejam construídos Passeios Públicos na Rua Coronel Farrapo, trecho da Rodoviária para o centro.
JUSTIFICATIVA: Neste local é de intensa circulação entre alunos, idosos e população que utilizam da rodoviária para atividades físicas, pois com os passeios Públicos os pedestres poderão andar com mais segurança.
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- Nº 503/2018 do Vereador Maurilio Castro Campagnoni,
Solicito ao orgão competente que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Parque Ambiental Ernesto Zortea, bem como dentro do parque, nos acessos a sede do Moto Clube Bixo do Mato, Sede dos funcionários do SAMAE, Sede Campestre do Sindcampos e Sede da Prefeitura.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos frequentadores do parque, devido a via estar em péssimo estado de conservação.
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 14 de Novembro

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- De Marli Becker,

Ofício nº 551/18 Campos Novos, 13 de novembro de 2018.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, vimos respeitosamente por meio deste retornar a Indicação nº 476/18 de autoria de todos os vereadores, que solicita a viabilização de oficina de música e dança no Assentamento 30 de Outubro.
Informamos que a solicitação será prontamente atendida e fará parte da ampliação do Programa "Cultura no Bairro e Comunidades Rurais" do nosso município.
Aproveitamos a oportunidade para pedir a Vossa Excelências, apoio no que se refere a uma possível suplementação orçamentária durante o ano de 2018, haja vista que a dotação da Fundação Cultural é insuficiente para o bom desenvolvimento de todas as atividades proporcionais a população camponovense.
Agradecemos o habitual apoio e reconhecimento ao nosso trabalho, colocamo-nos a vossa inteira disposição.
Sem mais, expressamos votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,
Marli Becker
Superintendente da Fundação Cultural Camponovense
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO

*INDICAÇÕES:

- Nº 504/2018 do Vereador Darcy Rodrigo Pedroso,
Solicito ao Poder Executivo que em parceria com Conselho de Transito seja feito estudo para a manutenção das faixas de pedestres em todo o município com a pintura das faixas em 3D.
JUSTIFICATIVA: Considerando que de qualquer forma, como o objetivo é a diminuição da velocidade, tudo funciona conforme o esperado. Quando as faixas são vistas de longe, estas dão a impressão de serem um bloqueio e fazem com que os motoristas diminuam a velocidade. Como os motoristas estão em movimento, essa perspectiva existe por apenas alguns segundos. No entanto, eles estão distraídos com a presença de algo colorido e diferente na estrada e desaceleram para inspecioná-lo.
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- Nº 505/2018 do Vereador Darcy Rodrigo Pedroso,
Solicito ao órgão competente que seja feita a manutenção geral nos brinquedos do parque Infantil da Praça Arlindo Bess, localizada no bairro São Sebastião.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
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*REQUERIMENTO:

- Nº. 52/2018 - De autoria do vereador Adavilson Telles,
Requer da Secretaria Municipal de Educação um relatório que conste quais escolas foram fechadas pelas Administrações anteriores, no período de 2009 à 2012.

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