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Sessão Ordinária 04 de Dezembro de 2018

Publicado em 05/12/2018 às 11:52 - Atualizado em 05/12/2018 às 11:52

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- Do SAMAE,

OF. CNO - 234/18 Campos Novos, 27 de novembro de 2018.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente enviar em anexo, Balancete Mensal referente mês de Outubro/2018 desta Autarquia, para arquivo e conhecimento.
Sem mais para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,
Alexandre Kunen
Diretor do SAMAE
_______________________________________________________________________________________________________________
- Da Vigilância Sanitária,

Ofício nº 125/2018 Campos Novos, 26 de novembro de 2018.

Exmo. Sr. José Adelar Carpes

Assunto: Resposta Ementa nº 481/18

A Vigilância Sanitária vem por meio do presente documento apresentar resposta à indicação nº 481/2018 do Vereador Marciano Dalmolin. Informamos que apenas recentemente nos foi enviado a referida Ementa, conforme Circular Interna em anexo.
Referente ao assunto de que trata a Ementa já realizamos inspeção no referido local da denúncia e também em imóveis próximos. Ao local denunciado foi enviado o Ofício nº 120/2018 solicitando uma resolução na situação (vide anexo). Aos moradores próximos ao local do problema foram enviados Termos de Orientação, tendo em vista que estas residências também apresentavam condições que poderiam favorecer a proliferação de animais peçonhentos. Cópias dos termos e foto em anexo.
Certos da sua colaboração,

Atenciosamente,

Mario Arthur Favretto Jhnonatas Ismael Marques
Fiscal Sanitário/ Biológo Fiscal Técnico Sanitário
___________________________________________________________________________________________________
- De Dari Oreste Scaraboto, Campos Novos, 29 de Novembro de 2018.

Prezado Senhor,

Encaminho em anexo mídia digital contendo os processos solicitados pelo Vereador Sr. José Adelar Carpes, através do Ofício nº 50/2018.
*Processo nº 97/2018;
* Processo nº 110/2018;

Dari Oreste Scaraboto
Secretário de Adm. e Finanças
____________________________________________________________________________________________
- De João Nilson de Oliveira,

CONVITE

Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, convidar vossa senhoria e todos os Vereadores para Grande Final do Campeonato Distrital "Taça Top Sports", no dia 09 de dezembro às 16h00 na comunidade da Cachoeira do Boita.
Ficaremos honrados e felizes com a vossa Presença.
Na oportunidade, agradecemos a atenção e reiteramos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,
João Nilso de Oliveira
Secretário de Esporte e Lazer
______________________________________________________________________________________________
- Do CTG Porteira Camponovense,

CONVITE

Exmo Senhores Vereadores

A Patronagem do CTG Porteira Camponovense convidam para almoço, confraternização e encerramento de atividades do ano/2018.

DATA: 09/12/2018
Horário: 10 horas
Almoço Churrasco, farofa, saladas, maionese, pão, sobremesa sorvetes.

LOCAL: Fazenda da Lagoa/Teka
Se chover será no Galpão Crioulo.
Animação
Levar gaita, violão, brinquedos.

Confirmação ou maiores informações
Patroa Lucimar
_________________________________________________________________________________________________________________
OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício GAB nº 655/18 Campos Novos, 26 de novembro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 10/2018.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
__________________________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 653/18 Campos Novos, 26 de novembro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projetos de Leis Ordinárias nº 4.134/18, nº4.140/2018 e nº 4.141/18

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
__________________________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 657/18 Campos Novos, 26 de novembro de 2018.

Assunto: Resposta à Indicação nº 507/2018

Senhor Presidente,

Com nossos cumprimentos, agradecemos a indicação e informamos que a Administração Municipal aderiu ao Programa "Internet para Todos", do Governo Federal, e está aguardando a vinda as antenas, e além disso, devido às diversas solicitações de serviço de internet e telefonia móvel, foi solicitado às empresas prestadoras desses serviços, a melhoria do sinal no interior no município.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
______________________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 658/18 Campos Novos, 26 de novembro de 2018.

Assunto: Resposta à Indicação nº 510/2018

Senhor Presidente,

Com nossos cumprimentos, agradecemos a indicação e informamos que a Administração Municipal possui servidores capacitados à disposição das entidades interessadas, mediante ´prévio, com os próprios servidores.
Lembramos que todas as fases de captação de recursos, da elaboração do plano de trabalho à prestação de contas são de responsabilidade da própria entidade.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
___________________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 659/18 Campos Novos, 27 de novembro de 2018.

Assunto: Resposta à Indicação nº 511/2018

Senhor Presidente,

Com nossos cumprimentos, agradecemos a indicação e informamos que a reivindicação foi inserida no cronograma de obras da Administração Municipal e será realizada dentro do possível.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
__________________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 664/18 Campos Novos, 26 de novembro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 09/2018 e Projeto de Lei Ordinária nº. 4.142/2018.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
_____________________________________________________________________________________________
Ofício 661/18 GAB SMFDCPM Campos Novos, 29 de novembro de 2018.

Cumprimentando-o cordialmente, vimos através de este informar que os balancetes do mês de outubro/2018, foram digitalizados e encaminhados paro o e-mail administrativo@camaracamposnovos.sc.gov.br nesta data 29/11/2018. Entidades abaixo discriminadas para apreciação.
- Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário;
- Fundo Municipal de Assistência Social;
- Fundo Municipal Rotativo Habitacional;
- Fundação Municipal do Meio Ambiente;
- Fundação Cultural do Meio Ambiente;
- Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros;
- Fundo Municipal da Infância e Adolescência;
- Fundo Municipal de Saúde
- Prefeitura Municipal
Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
__________________________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 668/2018 Campos Novos, 04 de dezembro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo, estamos encaminhando os Projeto de Lei Ordinária nº 4.143/2018, Projeto de Lei Ordinária nº 4.144/2018, Projeto de Lei Ordinária nº 4.145/2018 e Projeto de Lei Ordinária 4.146/2018.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
__________________________________________________________________________________________________
Ofício GAB nº 670/18 Campos Novos, 04 de dezembro de 2018.

Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei

Regime de Urgência

Senhor Presidente,

Para fins de apreciação e posterior votação pelo Poder Legislativo estamos encaminhando os Projetos de Lei Ordinária nº 4.147/2018 e Projetos de Lei Ordinária nº 4.148/2018.
Em razão da importância da matéria, solicitamos a oportunidade de explanar sobre os Projetos de Lei, ora apresentados, em Plenário, na primeira oportunidade.

Atenciosamente,
Silvio Alexandre Zancanaro
Prefeito Municipal
_____________________________________________________________________________________
PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador Antônio Rosa:
Indicação n° 507 de 2018

Do Vereador Gilson Cesar Lopes:
Indicações n°s 510 e 511 de 2018

Do Vereador Marciano Dalmolin:
Indicação n° 481 de 2018
_______________________________________________________________________________
MATÉRIA DO LEGISLATIVO

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:

*INDICAÇÕES:

- Nº 513/2018 do Vereador Irineu Armando Osório Junior,
Solicito ao órgão competente que seja feita a manutenção na estrada que da acesso a Localidade de Pinheiro Seco.
JUSTIFICATIVA: A Pedido da População.
_____________________________________________________
- Nº 514/2018 do Vereador Adavilson Telles,
Solicito ao órgão competente que seja feita a instalação de Câmeras de Segurança no Loteamento Faedo.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
_______________________________________________________
- Nº 515/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao orgão competente que seja elaborado um Projeto que viabilize a distribuição de materiais para proteção da mata ciliar no Lageado Restingão e das nascentes que desaguam neste rio que abastece nosso Município.
JUSTIFICATIVA: Em Plenário.
________________________________________________________
- Nº 516/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja destrancada com urgência a Boca de lobo, localizada na Rua Coronel Lucidoro, em frente a empresa Gil Tatoo.
JUSTIFICATIVA: A mesma esta ocasionado mau cheiro.
________________________________________________________
- Nº 517/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja feita a roçada as margens da SC que vai para o Distrito da Barra do Leão.
JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores do referido local.
______________________________________________________
- Nº 518/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito que seja encaminhado aos órgãos competentes a sugestão de notificação do proprietário do terreno que fica de frente com as casas nº 390 á 430, localizado na rua Gerônimo Debastiani, Bairro Nossa Senhora Aparecida, para que realize a limpeza do terreno, conforme determina o artigo 53 e 54 do Código de Postura do Município.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores que vizinham com o local, uma vez que a falta de manutenção do imóvel vem trazendo riscos à saúde pública, ocasionando aparecimento de cobras, escorpiões, aranhas entre outros.
_____________________________________________________
- Nº 519/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicitamos ao órgão competente que seja feita a limpeza do Cemitério São João Batista.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido da população camponovense, que relatam a falta de cuidado e atenção com o mesmo.
______________________________________________________
- Nº 520/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao orgão competente que realize a pintura de todas as lombadas do nosso município.
JUSTIFICATIVA: Esta é uma solicitação da população camponovense.
______________________________________________________
- Nº 521/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito que o caminhão de coleta de lixo doméstico realize o recolhimento até as residências que ficam próximas ao Clube Querência as Margens da BR 282.
JUSTIFICATIVA: Esta é uma solicitação dos moradores, que relatam que o caminhão não realiza a coleta no referido local.
______________________________________________________
- Nº 522/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja realizado o cascalhamento da rua que passa por trás do Morro da Caixa de água, que liga o loteamento Novo Orlando e o Loteamento Zanatta.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores do local
______________________________________________________
- Nº 523/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito que seja encaminhada aos órgãos competentes a sugestão de construção de uma Lombada em frente ao mercado Lucas, na Rua Coronel Pedro Carlos 447, Bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA: Devido a o grande fluxo de pessoas e automóveis no referido local.
____________________________________________________
- Nº 524/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito que seja encaminhado ao orgão competente, DNIT, reparos no acostamento da BR 282, em frente ao restaurante Quero - Quero.
JUSTIFICATIVA: Essa é uma solicitação das pessoas que trafegam no local, pois o acostamento encontra-se em péssimas condições, podendo ocasionar acidentes.
_______________________________________________________
- Nº 525/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente, SAMAE, que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica em frente ao mercado Torri.
JUSTIFICATIVA: Essa é uma solicitação dos moradores do referido local.
_________________________________________________________
- Nº 526/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que a escola CAIC seja adaptada com os mecanismos de acessibilidade para alunos cadeirantes.
JUSTIFICATIVA: A escola terá no ano de 2019 uma aluna cadeirante, e se faz necessário que a referida escola possua banheiro, rampas e demais mecanismos para adaptação.
_________________________________________________________
- Nº 527/2018 do Vereador Antônio Rosa,
Solicito ao órgão competente que seja viabilizada a instalação de mais uma lâmpada na Lagoa da Praça Mansur Elias no bairro Nossa Senhora Aparecida
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de toda população, considerando que muitas pessoas caminham a noite naquele local, e há um pequeno trecho escuro.
________________________________________________________
- Nº 528/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,
Solicito ao órgão competente que seja realizada a manutenção da estrada do Condomínio Aguapé (cascalhamento e patrolamento).
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido dos moradores da referida localidade pois a mesma se encontram em péssimas condições.
________________________________________________________
- Nº 529/2018 do Vereador Gilson Cesar Lopes,
Solicito ao órgão competente que seja feita a limpeza em torno dos riachos (córregos) que cortam o nosso município.
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de toda a população, pois com a chegada do verão em locais sujos os animais peçonhentos proliferam com maior facilidade. Exemplo: riacho localizado atrás do Capão do Amor e do riacho atrás do Copas Verdes.
_________________________________________________________
*REQUERIMENTO:

- Nº 53/2018 do Vereador Maurilio Castro Campagnoni,
Requer ao órgão competente a fotocopia do ultimo laudo técnico da LTCAT dos funcionários públicos, incluindo Secretarias, Autarquia e Fundações.
___________________________________________________________
*MOÇÕES:

- Nº 51/2018 do Vereador Marciano Dalmolin,

"MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO"

O Poder Legislativo de Campos Novos SC, por meio de um de seus representantes Legais, a pedido do Vereador Marciano Dalmolin, manifesta integral e irrestrita parabenização a...

"GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL"

É com enorme satisfação que venho através desta, parabenizar a toda "GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL", pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade Camponovense.
Pela exemplar organização nos serviços realizados com preocupação, desempenho e dedicação, garantindo melhorias em prol da segurança do Município, que é de grande valia e importância a existência desta guarda a Cidade de Campos Novos.
Esta homenagem é pelo reconhecimento de sua determinação, destreza e compromisso com a nossa sociedade.
Sendo o que se apresenta a ocasião, reitero protestos de elevada estima e consideração, desejando pleno sucesso na continuidade dos seus trabalhos!
___________________________________________________________________________________
* PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Nº 26/2018 do Vereador Dirceu José Kaiper,
Venho por meio deste solicitar um levantamento quanto aos Servidores do Município de Campos Novos, atualizada até 30/10/2018, conforme segue abaixo:
*Prefeitura Municipal de Campos Novos:
- Agentes Políticos:
- Servidores Efetivos:
- Aposentados:
- Pensionistas:
- Servidores Contratados:
- Servidores Comissionados com vinculo:
- Servidores Comissionados sem vinculo:
- Conselheiros Tutelares:
- Estatutário:
Total:......................................................:

*Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio:
- Servidores Efetivos:
- Aposentados:
- Servidores Contratados:
- Servidores Comissionados com vínculo:
- Servidores Comissionados sem vínculo:
Total:......................................................:

* FUNDEMA:

*SAÚDE: ESF/CAPS/SAMU:

*SAMAE:
- Comissionado com vínculo:
- Servidores Efetivos:
- Servidores Contratados:
- Estagiário:
Total:..................................................:

TOTAL GERAL DE SERVIDORES: Administração Direta e Indireta...................:
____________________________________________________________________________


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