Foi realizada na tarde desta quarta-feira (13), a II Conferência Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Região da AMPLASC, com o tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. São objetivos desta Conferência, diante dos desafios do crescente envelhecimento da população brasileira neste Século XXI ...

Foram trazidas 15 proposições, sendo elas: 7 indicações, 2 requerimentos, 3 moções e 3 pareceres. As indicações e requerimentos que tratavam-se de melhorias na cobertura de escola Municipal, limpeza e manutenção de boca de lobos, revitalizações escolares, melhorias em estradas, melhorias em rodovias e a possibilidade de retomar as linhas diárias de ...

Está em vigor o Projeto de Lei Ordinária nº 4521/2019 que determina o Pagamento de Multa de Caráter Administrativo aos Atos de Crueldade e Maus Tratos Cometidos Contra Animais, Independente das Sanções Previstas em Outros Dispositivos Legais: Estadual ou Federal, e dá Outras Providências. Consideram-se crueldade e maus tratos toda e qualquer ação ...

Recebemos na manhã de hoje a visita de representantes da Lancer Informática, uma das empresas nacionais pioneiras no desenvolvimento de softwares para gestão legislativa. Foram apresentadas ferramentas de desenvolvimento atualizadas que oferecem soluções para gerenciamento das informações nas Assembléias, Câmaras e Prefeituras Municipais, tendo ...

A Câmara Municipal de Balneário Camboriú hoje é referência no quesito transparência. Atentos a isso, o Presidente Darcy Rodrigo Pedroso, Vice Gilson Cesar Lopes e o Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Campos Novos Dinho Rodrigues, viajaram até a cidade para conhecer a estrutura da Casa, o funcionamento do sistema que permitiu o trâmite legi ...

Foram trazidas a Casa Legislativa em Sessão Ordinária nesta quinta-feira (07), 17 indicações, todas votadas e aprovadas por unanimidade dos pares. Uma delas é a indicação nº 93/2019, no qual refere-se: que seja efetuado o recolhimento de entulhos na Rua Amadeu de Souza, ao lado do cemitério, no bairro Santo Antônio. Além das indicações, ...

Sessão Ordinária, hoje, dia 07/03, às 13h. Serão 17 indicações, 1 moção e 3 redações finais. Dentre os assuntos abordados estarão: - Melhorias de estradas; - Pintura de faixas de pedestres; - Recolhimento de entulhos; - Pavimentação asfáltica; Entre outros que podem ser de seu interesse. Compareça ou assista através da nossa página do Faceb ...

Está em vigor a Lei Municipal Nº 4517/19 que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS. O principal objetivo é divulgar a população os valores gastos com toda ação de comunicação, a título de propaganda, informações e ou de publicidade, institucional ou de unidade Dir ...

Recebemos na tarde de hoje a visita do Julian. Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Itapiranga, Julian veio conhecer o sistema de transmissão das Sessões, afim de usar o mesmo como referência e implantá-lo em sua Cidade! Seja sempre bem-vindo! ...

Na Sessão Ordinária de hoje, foram aprovadas por unanimidade 18 proposições, sedo; - 6 indicações; - 1 moção; - 4 projetos; - 2 redações finais; - e 5 requerimentos, e você, sabe como funciona um requerimento? Requerimento é um documento utilizado para obter um bem, um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. O requerimento ...